Parecer da CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO de 06/02/2026 por Gilberto-relator, Gilmar-presidente e Thomas-vogal (Projeto de Resolução nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da CCJ
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Data
06/02/2026
Autor
Gilberto-relator, Gilmar-presidente e Thomas-vogal
Ementa
"CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Resolução n° 01/2026, por considerá-lo em conformidade com os preceitos constitucionais, legais, patrimoniais, orçamentários e regimentais aplicáveis, recomendando sua aprovação pelo Plenário."
Diante do exposto, esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Resolução n° 01/2026, por considerá-lo em conformidade com os preceitos constitucionais, legais, patrimoniais, orçamentários e regimentais aplicáveis, recomendando sua aprovação pelo Plenário."
Indexação
Texto Integral