Ofício - Ofício nº 029-2026 - enc Autógrafo 02 de 11/02/2026 por Jair Humberto - Presidente (Projeto de Lei nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício nº 029-2026 - enc Autógrafo 02
Data
11/02/2026
Autor
Jair Humberto - Presidente
Ementa
"Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes aos projetos aprovados nas 2ª e 3ª Sessões Ordinárias de 2026:
(...)
- Autógrafo de Lei n° 02/2026, referente ao Projeto de Lei n° 02/2026, de autoria da Mesa Diretora;
(...)."
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes aos projetos aprovados nas 2ª e 3ª Sessões Ordinárias de 2026:
(...)
- Autógrafo de Lei n° 02/2026, referente ao Projeto de Lei n° 02/2026, de autoria da Mesa Diretora;
(...)."
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