Parecer da Comissão de Educação - Comissão de Educação e Serviços Sociais de 28/11/2025 por Kelly-relatora, Silvinha-presidente e Leonardo-vogal (Projeto de Lei nº 141 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão de Educação

Nome

Comissão de Educação e Serviços Sociais

Data

28/11/2025

Autor

Kelly-relatora, Silvinha-presidente e Leonardo-vogal

Ementa

"Conclusão
Diante do exposto, a Comissão de Direitos Humanos manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 141/2025."

Indexação