Parecer da Comissão de Orçamento - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin de 16/12/2025 por Gilberto-relator e Rodrigão-vogal (Projeto de Lei nº 158 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Orçamento
Nome
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin
Data
16/12/2025
Autor
Gilberto-relator e Rodrigão-vogal
Ementa
"Conclusão
Diante do exposto, esta Comissão opina pela APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/2.025, considerando sua viabilidade orçamentária e financeira, desde que observadas as normas legais aplicáveis à execução da despesa pública e à formalização da parceria."
Diante do exposto, esta Comissão opina pela APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/2.025, considerando sua viabilidade orçamentária e financeira, desde que observadas as normas legais aplicáveis à execução da despesa pública e à formalização da parceria."
Indexação
Texto Integral