Projeto de Lei nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
1255
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com a Associação de Catalão Contra o Câncer – ACCC, mediante Termo de Colaboração, com repasse de recursos a título de subvenção social, nos termos da Lei nº 13.019/2014.”
Indexação
Autoriza
Parceria
Associação de Catalão Contra o Câncer
ACCC
Colaboração
Repasse de recursos
Subvenção social
Parceria
Associação de Catalão Contra o Câncer
ACCC
Colaboração
Repasse de recursos
Subvenção social
Observação