Parecer da Comissão de Orçamento - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin de 24/11/2025 por Gilberto-relator e Rodrigão-vogal (Projeto de Lei nº 144 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão de Orçamento

Nome

Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin

Data

24/11/2025

Autor

Gilberto-relator e Rodrigão-vogal

Ementa

"CONCLUSÃO
Diante do exposto, a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira opina FAVORAVELMENTE, COM RESSALVAS, condicionando a execução financeira da subvenção à aprovação e inclusão da dotação correspondente na Lei Orçamentária Anual de 2026."

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