Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 14/11/2025 por Leonardo-relator, Thomas-presidente e Kelly-vogal (Projeto de Lei nº 138 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
14/11/2025
Autor
Leonardo-relator, Thomas-presidente e Kelly-vogal
Ementa
"Conclusão
Diante do exposto, esta Comissão de Direitos Humanos é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 138/2025."
Diante do exposto, esta Comissão de Direitos Humanos é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 138/2025."
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