Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 29/09/2025 por Leonardo-relator, Thomas-presidente e Kelly-vogal (Projeto de Lei nº 113 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
29/09/2025
Autor
Leonardo-relator, Thomas-presidente e Kelly-vogal
Ementa
"CONCLUSÃO:
A Comissão de Direitos Humanos é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 113/2025."
A Comissão de Direitos Humanos é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 113/2025."
Indexação
Texto Integral