Parecer da Comissão de Educação - Comissão de Educação e Serviços Sociais de 29/09/2025 por Kelly-relatora e Leonardo-vogal (Projeto de Lei nº 113 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão de Educação

Nome

Comissão de Educação e Serviços Sociais

Data

29/09/2025

Autor

Kelly-relatora e Leonardo-vogal

Ementa

"Conclusão:
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 113/2025."

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