Projeto de Lei nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
388
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, para criar e incorporar o cargo que adiante especifica, modificar os requisitos de provimento dos cargos que menciona, adequar a carga horária semanal de trabalho do cargo que aponta e retificar a síntese dos deveres do cargo que indica, todos relativos à estrutura administrativa de provimento efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE, e dá outras providências”.
Indexação
Altera
Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000
Criar
Incorporar
Cargo
Modificar
Requisitos de provimento
Carga horária semanal
Estrutura administrativa
Provimento efetivo
Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão
SAE
Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000
Criar
Incorporar
Cargo
Modificar
Requisitos de provimento
Carga horária semanal
Estrutura administrativa
Provimento efetivo
Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão
SAE
Observação
Norma Jurídica Relacionada