Projeto de Lei nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera os Quadros I – Despesas por Órgão de Governo, II – Elemento da Despesa Sintético e III – Despesas por Unidades Orçamentárias, bem como os Anexos I, II.A, IV, V, VI, VII, VIII, IX e o Anexo do Q.D.D da Lei Municipal nº 4.297, de 19 de dezembro de 2024, para adequação orçamentária”.
Indexação
Emenda Impositiva
Altera
Quadros
Despesa
Órgão
Governo
Orçamentarias
Orçamento
Lei Municipal nº 4.297
Altera
Quadros
Despesa
Órgão
Governo
Orçamentarias
Orçamento
Lei Municipal nº 4.297
Observação
Norma Jurídica Relacionada