Projeto de Lei nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
Indexação
Autoriza
Contratar
Profissionais
Tempo determinado
Projeto Cidade do Leão
Contratar
Profissionais
Tempo determinado
Projeto Cidade do Leão
Observação
Norma Jurídica Relacionada