Projeto de Lei nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara Utilidade Pública o Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro e dá outras providências”.
Indexação
Declara
Utilidade Pública
Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro
Utilidade Pública
Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro
Observação
Norma Jurídica Relacionada