Projeto de Lei nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Autoriza
Parceria
Repasse
Recursos financeiros,
Santa Casa de Misericórdia de Catalão
Parceria
Repasse
Recursos financeiros,
Santa Casa de Misericórdia de Catalão
Norma Jurídica Relacionada