Projeto de Lei nº 73 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
73
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
496
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
73
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
14/08/2023
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área de limpeza pública no decorrer da realização da Exposição Agropecuária de Catalão, exercício de 2023".
Indexação
- Gratificação especial
- Servidores Municipais
- Serviços extraordinários
- Exposição Agropecuária de Catalão
- Servidores Municipais
- Serviços extraordinários
- Exposição Agropecuária de Catalão
Observação
Norma Jurídica Relacionada