Projeto de Lei nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres “Toquinho””.
Indexação
Declara
Alterado
Rua 02
Bairro Rosário
Rua João Carlos Ayres
Toquinho
Alterado
Rua 02
Bairro Rosário
Rua João Carlos Ayres
Toquinho
Observação
Norma Jurídica Relacionada