Projeto de Lei nº 38 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
38
Data de Apresentação
03/05/2019
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
38
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
03/05/2019
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe que IPASC (Instituto Previdência Assistencial dos Servidores Públicos Municipais de Catalão) / PRÓ-SAÚDE, disponibilize um cartão magnético a cada usuário do sistema de forma que ocorra a autorização instantânea das consultas e procedimentos médicos solicitados. O objetivo é que o usuário não necessite se deslocar fisicamente até o IPASC/PRÓ-SAÚDE para validar as guias médicas."
Indexação
Observação