Projeto de Lei nº 126 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
126
Data de Apresentação
09/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o §10, do art. 5º, da Lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004 – lei do parcelamento do solo urbano de Catalão”.
Indexação
Altera o §10
Art. 5º
Lei nº 2.212
Lei do parcelamento do solo urbano
Art. 5º
Lei nº 2.212
Lei do parcelamento do solo urbano
Observação