Projeto de Lei nº 104 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
104
Data de Apresentação
30/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza desafetação da área que menciona para readequação do sistema viário do loteamento Cidade Jardim e dá outras providências”.
Indexação
Autoriza
Desafetação
Readequação
Sistema viário
Cidade Jardim
Desafetação
Readequação
Sistema viário
Cidade Jardim
Observação