Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 91 de 2022)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turi | Parecer da Comissão de Meio Ambiente | 01/12/2022 | Caçula-relator, Cacá dos Animais-presidente e Cláudio Lima-vogal | parecer_meio_ambiente_-_pl_no_91-2022.pdf |
| Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo | Parecer da Comissão de Obras | 02/12/2022 | Luiz Pamonheiro-relator, Ricardo Alisson-presidente e Idelvan da Saúde-vogal | parecer_obras_-_pl_no_91-2022.pdf |
| Procuradoria e Assessoria Jurídica | Parecer Jurídico | 02/12/2022 | Dr. José Neto, Dr. Gustavo Coutinho e Dra. Elke Vargas | parecer_juridico_-_pl_no_91-2022.pdf |
| Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Parecer da CCJ | 05/12/2022 | Caçula-relator, Higor Bueno-presidente e Deusmar-vogal | parecer_ccj_-_pl_no_91-2022.pdf |
| Autógrafo de Lei nº 85/2022 | Autógrafo de Lei | 14/12/2022 | Presidente Jair Humberto | autografo_de_lei_no_85-2022.pdf |