Projeto de Lei nº 116 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
116
Data de Apresentação
23/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestarem serviços extraordinários e imprescindíveis em número de horas combinadas com a equipe e suficientes para realizar a iluminação de natal de 2015.”
Indexação
- Gratificação especial
- Serviços extraordinários
- Serviços extraordinários
Observação
Norma Jurídica Relacionada