Projeto de Lei nº 35 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
35
Data de Apresentação
10/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o município de Catalão a contratar 50 (cinqüenta) Auxiliares de Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.”
Indexação
- contratação de auxiliares de serviços por tempo determinado
Observação
Norma Jurídica Relacionada