Projeto de Lei nº 34 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
34
Data de Apresentação
10/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 223.550,00 para assistência financeira concedida aos estabelecimentos de ensino do Município, conforme Programa PMDDE – Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.”
Indexação
- Crédito especial para assistência financeira aos estabelecimentos de ensino do Município
Observação
Norma Jurídica Relacionada