Projeto de Lei nº 110 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2016

Número

110

Data de Apresentação

14/12/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera a Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores e a Lei nº. 3.276, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016- LDO e alterações posteriores e a Lei nº. 3.325, de 11 de dezembro de 2015 que estima a receita e fixa as despesas - LOA do Município de Catalão - Goiás para o exercício de 2016".

    Indexação

    Observação