Projeto de Emenda nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
18/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera o parágrafo 1º, do artigo 26, do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2016".
Indexação
Observação