Projeto de Lei nº 81 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
81
Data de Apresentação
16/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara Utilidade Pública Associação dos Abrigos Independentes de Catalão (AABRIC)”.
Indexação
- Utilidade pública
- AABRIC
- AABRIC
Observação
Norma Jurídica Relacionada