Projeto de Lei nº 96 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
96
Data de Apresentação
06/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a Superintendência municipal de Trânsito de Catalão - SMTC, a ressarcir despesas efetuadas pelo município de Catalão com a construção de meio-fio e dá outras providências".
Indexação
SMTC
DESPESAS
MEIO-FIO
DESPESAS
MEIO-FIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada