Projeto de Lei nº 116 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
116
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio com Associação Pestalozzi de Catalão e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte para alunos do CAEE – Santa Clara, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada