Requerimento nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
06/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/02/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
34
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
06/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado ao Governador do Estado e a SECIMA, o pedido para a descentralização dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental das Empresas Mineroquímicas instaladas em Catalão.
Indexação
Observação