Projeto de Lei nº 59 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
59
Data de Apresentação
17/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano, multicampeão e campeão olímpico, que participará de torneios e competições de natação no biênio 2018/2019, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada