Projeto de Lei nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
32
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo
Data
29/03/2021
Dados Textuais
Ementa
"Institui como “atividades essenciais” os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças física se do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Catalão - GO, e dá outras providências."
Indexação
Observação