Emenda nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
04
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo
Data
15/04/2020
Dados Textuais
Ementa
Modifica o §1º do Art. 2º do Projeto de Lei nº 31 de 20 de março de 2020.
Indexação
Observação