Projeto de Lei nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
12
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
11/02/2020
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, com o objetivo de realizar o CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada