Projeto de Emenda nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
13/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/12/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda
Número
05
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
13/12/2019
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação do projeto de Lei Nº70/2019."
Indexação
Observação