Projeto de Lei nº 129 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
129
Data de Apresentação
06/12/2019
Número do Protocolo
235
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
129
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
06/12/2019
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TOMATE DE CATALÃO, para a construção de um GALPÃO nesta cidade".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada