Projeto de Lei nº 114 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
114
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
114
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
24/10/2019
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal de 2019, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada