Projeto de Lei nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
24/06/2019
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/06/2019
Data de Publicação
25/06/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
59
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
24/06/2019
Dados Textuais
Ementa
"Projeto de Lei n°59 "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal de Educação a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Educação, neste município".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada