Projeto de Lei nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
482
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com a Associação Escola Creche São Francisco de Assis, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
Indexação
Autoriza
Parceria
Associação Escola Creche São Francisco de Assis
Repasse
Recursos financeiros
Lei Federal nº 13.019/2014
R$500.000,00
Parceria
Associação Escola Creche São Francisco de Assis
Repasse
Recursos financeiros
Lei Federal nº 13.019/2014
R$500.000,00
Observação