Projeto de Lei nº 153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
153
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
1250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a celebração de parcerias, com repasse de recursos financeiros por valor per capita, entre o Município de Catalão e organizações da sociedade civil que especifica, destinadas ao atendimento educacional em educação infantil e ensino fundamental, e revoga a Lei nº 4.059, de 9 de março de 2023”.
Indexação
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
Atendimento educacional
Educação infantil
Ensino fundamenta
Revoga a Lei nº 4.059
Repasse
Recursos financeiros
Atendimento educacional
Educação infantil
Ensino fundamenta
Revoga a Lei nº 4.059
Observação
Norma Jurídica Relacionada