Requerimento nº 899 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
899
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
1208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Silva Lima (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 14:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Posicionamento oficial acerca do Decreto nº 12.686, que institui a nova Política Nacional de Educação Inclusiva, do Deputado Federal José Nelto.
Indexação
Observação