Projeto de Lei nº 57 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
57
Data de Apresentação
03/06/2019
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/06/2019
Data de Publicação
03/06/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
57
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
03/06/2019
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n°57/2019 "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CATALÃO (ASPAC) com o objetivo de equipar, comprar um veículo zero km e manter em funcionamento o CENTRO DE CASTRAÇÃO E REINSERÇÃO DE CÃES E GATOS DE CATALÃO, desta cidade".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada