CDH - Comissão de Direitos Humanos
Dados Básicos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Sigla
CDH
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Direitos Humanos
Data de Criação
04/08/2010
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Direitos Humanos emitir parecer sobre as proposições que tratem de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos do Município de Catalão e as que versem sobre:
I – Vida;
II – Trabalho;
III – Habitação;
IV – Alimentação;
V – Transporte;
VI – Saúde;
VII – Educação;
VIII – Cultura;
IX – Lazer;
X – Saneamento Básico;
XI – Segurança;
XII – Liberdade;
XIII – Direitos do Consumidor;
XIV – Direitos da Mulher;
XV – Infância e Adolescência;
XVI – Racismo.
(Art. 30, RI)
I – Vida;
II – Trabalho;
III – Habitação;
IV – Alimentação;
V – Transporte;
VI – Saúde;
VII – Educação;
VIII – Cultura;
IX – Lazer;
X – Saneamento Básico;
XI – Segurança;
XII – Liberdade;
XIII – Direitos do Consumidor;
XIV – Direitos da Mulher;
XV – Infância e Adolescência;
XVI – Racismo.
(Art. 30, RI)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término