Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2009 2008

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CDH - Comissão de Direitos Humanos CESS - Comissão de Educação e Serviço Social CMARHTL - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turismo e Lazer COFFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo CS - Comissão de Saúde CSP - Comissão de Segurança Pública Departamento de Processo Legislativo - DPL Departamento de Protocolo - PROT Executivo - EX Gabinete do Presidente - GAB Gabinete do Vereador - GV Jurídico e Comissões - Jur e Com Legislativo - LEG Painel de Publicação - PP Plenário - PL Procuradoria Jurídica - JUR

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CDH - Comissão de Direitos Humanos CESS - Comissão de Educação e Serviço Social CMARHTL - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turismo e Lazer COFFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo CS - Comissão de Saúde CSP - Comissão de Segurança Pública Departamento de Processo Legislativo - DPL Departamento de Protocolo - PROT Executivo - EX Gabinete do Presidente - GAB Gabinete do Vereador - GV Jurídico e Comissões - Jur e Com Legislativo - LEG Painel de Publicação - PP Plenário - PL Procuradoria Jurídica - JUR

Tipo de Matéria

--------- Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Requerimento Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município Substitutivo Projeto de Emenda Emenda Emenda à LDO Projeto de Emenda à LDO VETO Comissão Especial de Inquérito Emenda à LOA Projeto de Emenda à LOA Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Extraordinária Processo

Status de tramitação

--------- Acórdão referente a contas aguardando o prazo do edital Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando aprovação ou rejeição do Veto Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura da Resolução Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando assinatura do Presidente Aguardando documentação Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer da Procuradoria Jurídica Aguardando emissão de pareceres Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado e Arquivado Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Ata aprovada Ata arquivada Audiência Pública Autógrafo de lei encaminhado Emenda encaminhada Matéria incluída no expediente. Mensagem de veto mantido encaminhada ao Prefeito Municipal Norma promulgada Norma Promulgada e Publicada Norma Publicada Ofício respondido Parecer contrário da CCJ Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Pareceres emitidos Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vista Processo encerrado Projeto incluído na Ordem do Dia para 1ª votação Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição Aprovada e Arquivada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição Assinada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada Proposição desarquivada pelo Autor Proposição Devolvida Proposição distribuída às comissões Proposição enviada e arquivada Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação nominal Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação nominal Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Proposição incluída na pauta para 1ª e única votação nominal Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposições enviadas Recurso aprovado Tramitação anulada Tramitação suspensa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adib Elias - Prefeito Municipal Aurélio Campos de Macedo Caçula CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Célio Almeida Cláudio Lima Cleuber Vaz Daniel Carvalho dos Reis - suplente de vereador Daniel do Floresta Daniel Tufão Deusmar Barbosa Gilberto Andrade Gilmar Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente Higor Bueno Idelvan - Vice-Presidente Idelvan da Saúde Jair Humberto Jair Humberto da Silva - Presidente Jardel Sebba - Prefeito Municipal João Antônio Joel do Detran Juarez Camilo Rodovalho Jurandir Antônio da Silva Kaká dos Animais Kelly Cristina Leonardo Bueno Leonardo Costelinha Luiz Pamonheiro Maciel Batalha Marcão da Coruja Marcelo Mendonça Marciel do Tudo Caipira Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários Paulinho Paulo César Pedrinho Regina Félix Ricardo Alisson Rodrigão Rosângela Sargento Anísio Silvano Batista da Silva Silvinha Sousa Filho Thomas Mesquita Valmir Pires Rosa Vandeval Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal

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