SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/03/2025 - 13:41	Encerramento: 18/03/2025 - 15:44

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
INVERSÃO DE PAUTA: A pedido do vereador Daniel Tufão, o Presidente colocou em votação a inversão da pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0), encontravam-se ausentes em plenário nesse momento os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Thomas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 184 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando o aumento do valor do Banco de Horas da Polícia Militar	Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 185 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando o Patrulhamento 24 horas no Distrito de Pires Belo	Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 186 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando estudos de possibilidade/viabilidade de construção de uma pequena Praça no Bairro Progresso em uma área que fica na Rua Madre Gema Vieira, Quadra 15, entre a rua Madre Gema Vieira com a rua 546, Bairro Santa Cruz"	Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 187 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Instalação de internet aberta no Centro Comunitário e Quadra de esportes da Comunidade Macaúba.	Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 188 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Reabertura da Agência do Correio do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.	Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 189 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Emenda para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias, sendo 01 (uma) para Unidade de Suporte Básico - USB e 01 (uma) para Unidade de Suporte Avançado – USA; para atender a demanda da Unidade do SAMU de Catalão/GO.	Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro autista, da tarifa de água e esgoto no município de Catalão Goiás e dá outras providências”	Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 191 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências”.	Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 192 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de coberturas nos campos e disponibilização de banheiros químicos"	Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ações de infraestrutura para o bairro Conquista e adjacentes"	Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno: Único	Solicitação de Mata Burro e concerto de ponte na Região Matinha	Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Adequações na iluminação do praça do CDQC.	Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 196 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Requer estudo de viabilidade para melhoria na rotatória da interseção da saída para GO-210.	Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 197 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Requer instalação de uma rotatória na interseção entre a Av. Ricardo Paranhos e Rua Planaltina, no Bairro Pio Gomes.	Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 198 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar - "Cultura na Praça."	Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 199 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar - "Revitalização da Praça Antônio Davi Alves - Antônio Vermelho - Bairro Eldorado."	Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 200 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar - "Vinda das Atividades da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para Catalão no mês de agosto em função das comemorações do Aniversário da Cidade."	Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 201 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Pedido para melhorias no acesso dos bairros Jardim Primavera, Evelina Nour, Conquista, Cruzeiro e bairros adjacentes para com a Rodovia GO-330 no perímetro urbano de Catalão-Go".	Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 202 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	"Solicitamos, que seja implantado uma Ondulação Transversal na Av. Perimetral Esq. M10 – Portal do Lago 2". (Próximo Galpão de esquina).	Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	“Uma instalação de uma Ondulação Transversal ou Redutor de Velocidade”. Av. Dr. Willian Netto Faiad. (Avenida fundo com Condomínio Campo Bello).	Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitar Prefeitura nos Bairros na Comunidade Cisterna	Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas Queimadas na Comunidade Cisterna.	Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 206 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Santa Terezinha	Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 207 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão Turno: Único	#REQUERIMENTO# instalção de um reservatório de água no bairro Paineiras.	Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 208 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão Turno: Único	#REQUERIMENTO# Doação de lotes para todos os Ternos de Congo de Catalão-GO.	Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 209 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR : SOLICITAR o aumento das demandas por exames e consultas na Central de Regulação do município de Catalão.	Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	indicação parlamentar para a primeira dama Neusa Rios, para que possa rever sobre as cestas básicas dos pacientes da hemodiálises	Matéria incluída no expediente.
28 - Moção nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	"MOÇÃO DE PESAR - SR. MÁRIO HILÁRIO RIBEIRO"	Matéria incluída no expediente.
29 - Moção nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSOS - Para a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Vila Nova pelos seus 64 anos, e 13 anos do Ministério em Catalão, também ao Pastor Presidente Josué Rodrigues de Gouveia, responsável pelo Ministério e ao Pastor Regional, Dedmar Gomes de Deus, responsável pela regional 31.	Matéria incluída no expediente.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Deliberação	"Declara de Utilidade Pública a Associação Estadual Etnias Ciganas de Goiás - AEEC-GO, e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	"Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.326, de 20 de fevereiro de 2025, para redenominar cargos e modificar os requisitos de habilitação mínima para provimento de funções temporárias, e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto Turno: Primeiro	"Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Primeiro	"Declaro alterado o nome da Rua 93 no bairro Castelo Branco, para Leonardo Martins".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários Turno: Primeiro	"Altera o Anexo Único da Resolução n° 01/2025".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Deliberação	“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor CLERISTON DANILO FERRAZ, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação

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