|
2
|
|
"Denomina de Setor de Formação Continuada para Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino de Catalão Israel Macêdo, o imóvel que especifica, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação".
- Projeto de Lei nº 138 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 18/02/2025 -
|
Matéria lida
|
|
6
|
|
“Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal".
- -
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
A vereadora Rosângela solicitou a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário, encontravam-se ausentes em plenário nesse momento os vereadores Cláudio Lima e Deusmar. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Idelvan e Rodrigão.
|
|
1
|
|
"Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO – PREV CATALÃO e demais providências na forma da Lei".
- Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 18/02/2025 -
|
Matéria lida
|
|
3
|
|
"Declaro alterado o nome da Rua 93 no bairro Castelo Branco, para Leonardo Martins".
- Projeto de Lei nº 15 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 18/02/2025 -
|
Matéria lida
|
|
4
|
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 16 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 18/02/2025 -
|
Matéria lida
|
|
5
|
|
“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 17 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 18/02/2025 -
|
Matéria lida
|
|
7
|
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
- -
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
O Projeto veio com pedido de urgência do Prefeito Municipal. O Presidente colocou em votação a dispensa de pareceres das Comissões temáticas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário, encontrava-se ausente no momento o vereador Deusmar. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto os vereadores Deusmar e Leonardo Costelinha.
|
|
8
|
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Educação, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Educação, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
- -
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
O Projeto veio acompanhado de pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aceito em plenário. O Presidente solicitou a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento das votações os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Kelly Cristina e Luiz Pamonheiro.
|
|
9
|
|
"Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica".
- -
|
Aprovado em 1ª votação
O Presidente solicitou o adiamento da leitura do projeto para a 2ª votação, considerando a pauta extensa, o que foi aceito pelo Plenário. O Presidente solicitou a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento das votações os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa e Kelly Cristina.
|
|
10
|
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências”.
- -
|
Aprovado em 1ª votação
O Presidente solicitou o adiamento da leitura do projeto para a 2ª votação, considerando a pauta extensa, o que foi aceito pelo Plenário. O Presidente solicitou a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento das votações os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa e Kelly Cristina.
|
|
11
|
|
“Altera os Quadros I – Despesas por Órgão de Governo, II – Elemento da Despesa Sintético e III – Despesas por Unidades Orçamentárias, bem como os Anexos I, II.A, IV, V, VI, VII, VIII, IX e o Anexo do Q.D.D da Lei Municipal nº 4.297, de 19 de dezembro de 2024, para adequação orçamentária”.
- -
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
O Presidente solicitou a dispensa da leitura do projeto, considerando a pauta extensa, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. A vereadora Rosângela solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. O Presidente solicitou a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento das votações os seguintes vereadores: Cláudio Lima e Deusmar Barbosa.
|
|
12
|
|
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias”.
- -
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
O Presidente solicitou a dispensa da leitura do projeto, considerando a pauta extensa, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. A vereadora Rosângela solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. O Presidente solicitou a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento das votações os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa e Gilmar.
|
|
13
|
|
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.244/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
- -
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
O Presidente solicitou a dispensa da leitura do projeto, considerando a pauta extensa, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. A vereadora Rosângela solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. O Presidente solicitou a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento das votações os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa e Gilmar.
|
|
14
|
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO – ADISGO e dá outras providências".
- -
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
A vereadora Rosângela solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. O Presidente solicitou a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento das votações os seguintes vereadores: Cláudio Lima e Deusmar Barbosa.
|
|
15
|
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008.”
- Projeto de Lei nº 2 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 18/02/2025 -
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
O vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário, encontravam-se ausentes em plenário, no momento dos pedidos, os vereadores Cláudio Lima e Deusmar. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar, Rodrigão, Rosângela e Thomas.
|
