Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 757
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 117 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 26/11/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 739
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera o artigo 10 da Lei Municipal n°2.518, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 111 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 26/11/2024 - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente sugeriu a dispensa de leitura do projeto, o que foi aceito pelo plenário por unanimidade. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Luiz Pamonheiro. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 742
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde - FMS, a celebrar contrato de cessão onerosa de uso de imóvel público que especifica, de propriedade do Prev Catalão, e dá outras providencias". - Projeto de Lei nº 113 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 26/11/2024 - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente sugeriu a dispensa de leitura do projeto, o que foi aceito pelo plenário por unanimidade. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Higor Bueno e Luiz Pamonheiro. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 741
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 112 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 26/11/2024 - |
Proposição retirada pelo Presidente O Presidente retirou o projeto da pauta em virtude da ausência do autor na sessão. |