Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 587
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. JORGE LUIZ SCHWAB". - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 03/09/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 589
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Pereira dos Santos". - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 03/09/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação |