Retirada de Pauta (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 2
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Proposição retirada pela Mesa Diretora | Projeto de Lei nº 34 de 2024 |
Projeto suspenso pela Mesa Diretora e o Presidente solicitou que o mesmo seja encaminhado à CCJ para as correções necessárias.
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Jair Humberto |
| Proposição retirada pela Mesa Diretora | Projeto de Lei nº 44 de 2024 |
O Presidente retirou o projeto da pauta e solicitou ao Jurídico que tome as providências necessárias em relação a existência de outra lei que trata da mesma matéria.
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Jair Humberto |