Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Simbólica
Matéria: Projeto de Lei nº 115 de 2023
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".
Votos
Sim: 15
Não: 0
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Observações
A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e urgência na votação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
