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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 5, de 17 de outubro de 2018
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título de Cidadão Catalano ao Senhor Renato Ribeiro dos Santos". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 04 de setembro de 2018
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento do seu cargo no período de 1° de setembro a 30 de setembro de 2018." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 09 de maio de 2018
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Adão Ribeiro Zacarias". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 09 de maio de 2018
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Maurélio Eurípedes da Silva Neto". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 04 de abril de 2018
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ``Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Jose Stalin de Araujo, médico cardiologista na cidade de Catalão-Goiás." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 24, de 27 de novembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede título de cidadania a Sra. Marly José Cardoso Gonçalves conhecida como 'Marly Cardoso'." |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 26, de 17 de novembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. José Vaz de Oliveira, conhecido popularmente como 'Zé Melo'." |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 25, de 16 de novembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Cícero Leonardo Neto." |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 27, de 08 de novembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Dr. Carlos Renato de Ávila Teixeira - Médico Oftalmologista." |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 23, de 18 de setembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania ao Sr. Navio Rodrigues conhecido popularmente como 'Navio Leão'." |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 22, de 11 de setembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Adrianne Palmeira de Oliveira". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 21, de 04 de setembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Sônia Cristhine Charife de Araújo Machado". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 20, de 28 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências". (Ciro Martins de Araújo) |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 19, de 28 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Henrique César Pereira". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 18, de 28 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título do cidadão catalno ao Sr. Cláudio Braga Lima". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 17, de 23 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Luiz Socorro Moreira, conhecido popularmente como 'Luiz Pamonheiro'." |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 16, de 21 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Silas José Tristão". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 15, de 18 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gabriel Tadeu Costa Junior". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 14, de 18 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ruiter Antônio Silva". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 13, de 15 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. 2º Sargento Cleuber José Vaz". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 12, de 14 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Helson Barbosa de Souza". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 11, de 14 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Silvia Aparecida Rosa - Vereadora Silvinha". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 10, de 31 de julho de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de cidadania Catalana ao Sr. Marcos Antônio Batista dos Santos conhecido popularmente como 'Marcos da MS produções'." |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 9, de 31 de julho de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lucas Tamandaré Borges". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 31 de julho de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo do Município de Catalão relativas aos meses de: Dezembro de 2005 - Balancete de dezembro de 2005 relativo a prestação de contas do Exercício de 2005; Dezembro de 2007 - Balancete de dezembro de 2007 relativo a prestação de contas do Exercício de 2007; e Dezembro de 2008 - Balancete de Dezembro de 2008 relativo a prestação de contas do Exercício 2008". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 19 de junho de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Cláudio Silva Lima, conhecido popularmente como 'Cláudio Lima', radialista e vereador desta cidade". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 09 de junho de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Simone Aparecida Borges de Araújo". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 29 de maio de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título de cidadania catalana ao Sr. Major André Luiz de Carvalho, conhecido popularmente como 'Major Carvalho'." |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 09 de maio de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentísimo Senhor Senador Ronaldo Ramos Caiado, conhecido popularmente como 'Ronaldo Caiado', Senador da República". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 10 de abril de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano do Município de Catalão ao Sr. Willian Charles Kieffer e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 20 de março de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Dr. Armando Benedito Bianki”. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 06 de fevereiro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Sérgio Ricardo Caetano”. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 13, de 08 de dezembro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Carvalho dos Reis". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 12, de 08 de dezembro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Jorge Costa de Sousa". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 11, de 24 de novembro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Superintendente Estadual da Juventude Leonardo Felipe Marques de Souza". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 10, de 24 de novembro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Vice-Governador do Estado de Goiás José Eliton de Figueredo Júnior". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 9, de 27 de outubro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juarez Camilo Rodovalho". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 15 de junho de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Túlio Henrique e Silva". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 15 de junho de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marinaldo Luiz dos Santos". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 23 de maio de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: " Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 17 de maio de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO AO SR. Leandro Alencar Marques e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 29 de abril de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALAO AO SR. MÁRCIO CARNEIRO OLIVEIRA e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 20 de março de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Titulo de Cidadania Catalana ao Senhor Petterson ldelmino França". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 16 de março de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Divino Eterno de Moraes". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 25 de fevereiro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. SERIGNE ABABACAR CISSÉ BA". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 15, de 28 de janeiro de 2014
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Executivo - EX Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |