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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de outubro de 2018
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o título de Cidadão Catalano ao Senhor Renato Ribeiro dos Santos".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 04 de setembro de 2018
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento do seu cargo no período de 1° de setembro a 30 de setembro de 2018."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 09 de maio de 2018
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Adão Ribeiro Zacarias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 09 de maio de 2018
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Maurélio Eurípedes da Silva Neto".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de abril de 2018
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
``Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Jose Stalin de Araujo, médico cardiologista na cidade de Catalão-Goiás."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 27 de novembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede título de cidadania a Sra. Marly José Cardoso Gonçalves conhecida como 'Marly Cardoso'."
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 17 de novembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o título de cidadão catalano ao Sr. José Vaz de Oliveira, conhecido popularmente como 'Zé Melo'."
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 16 de novembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Cícero Leonardo Neto."
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 08 de novembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Dr. Carlos Renato de Ávila Teixeira - Médico Oftalmologista."
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 18 de setembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadania ao Sr. Navio Rodrigues conhecido popularmente como 'Navio Leão'."
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 11 de setembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Adrianne Palmeira de Oliveira".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 04 de setembro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Sônia Cristhine Charife de Araújo Machado".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 28 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências". (Ciro Martins de Araújo)
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 28 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Henrique César Pereira".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 28 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o título do cidadão catalno ao Sr. Cláudio Braga Lima".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 23 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Luiz Socorro Moreira, conhecido popularmente como 'Luiz Pamonheiro'."
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 21 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Silas José Tristão".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 18 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gabriel Tadeu Costa Junior".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 18 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ruiter Antônio Silva".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 15 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. 2º Sargento Cleuber José Vaz".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 14 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Helson Barbosa de Souza".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 14 de agosto de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Silvia Aparecida Rosa - Vereadora Silvinha".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 31 de julho de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de cidadania Catalana ao Sr. Marcos Antônio Batista dos Santos conhecido popularmente como 'Marcos da MS produções'."
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 31 de julho de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lucas Tamandaré Borges".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 31 de julho de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo do Município de Catalão relativas aos meses de: Dezembro de 2005 - Balancete de dezembro de 2005 relativo a prestação de contas do Exercício de 2005; Dezembro de 2007 - Balancete de dezembro de 2007 relativo a prestação de contas do Exercício de 2007; e Dezembro de 2008 - Balancete de Dezembro de 2008 relativo a prestação de contas do Exercício 2008".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 19 de junho de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Cláudio Silva Lima, conhecido popularmente como 'Cláudio Lima', radialista e vereador desta cidade".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 09 de junho de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Simone Aparecida Borges de Araújo".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 29 de maio de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o título de cidadania catalana ao Sr. Major André Luiz de Carvalho, conhecido popularmente como 'Major Carvalho'."
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 09 de maio de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentísimo Senhor Senador Ronaldo Ramos Caiado, conhecido popularmente como 'Ronaldo Caiado', Senador da República".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 10 de abril de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Catalano do Município de Catalão ao Sr. Willian Charles Kieffer e dá outras providências".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 20 de março de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Dr. Armando Benedito Bianki”.
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de fevereiro de 2017
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Sérgio Ricardo Caetano”.
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 08 de dezembro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Carvalho dos Reis".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 08 de dezembro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Jorge Costa de Sousa".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 24 de novembro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Superintendente Estadual da Juventude Leonardo Felipe Marques de Souza".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 24 de novembro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Vice-Governador do Estado de Goiás José Eliton de Figueredo Júnior".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 27 de outubro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juarez Camilo Rodovalho".
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 15 de junho de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Túlio Henrique e Silva".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 15 de junho de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marinaldo Luiz dos Santos".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de maio de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
" Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de maio de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO AO SR. Leandro Alencar Marques e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 29 de abril de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALAO AO SR. MÁRCIO CARNEIRO OLIVEIRA e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 20 de março de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Titulo de Cidadania Catalana ao Senhor Petterson ldelmino França".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de março de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Divino Eterno de Moraes".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de fevereiro de 2016
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. SERIGNE ABABACAR CISSÉ BA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 28 de janeiro de 2014
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Executivo - EX
Ementa:
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Legislativo - LEG
Ementa:
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.